Regularização de obras com agilidade e transparência
A RCM Engenharia oferece soluções especializadas para a regularização de obras, priorizando economia de tempo e dinheiro. Com serviços como quitação de ISS, emissão de CND, Habite-se e matrícula averbada, nossa equipe assegura conformidade legal com rapidez e clareza em todas as etapas.
O que você precisa?
Obtenção de Habite-se
Obtenção de CND
Averbação de obra
Quitação de ISS
Nossas Soluções
A RCM Engenharia está comprometida em ajudar construtoras, incorporadoras e gerenciadoras de obra de médio a pequeno porte, suprindo suas necessidades em regularização de obras e obtenção de documentos essenciais como ISS, CND, Habite-se e matrícula averbada, garantindo conformidade legal e eficiência.
Incorporadoras
O serviço de regularização de obras beneficia diretamente as incorporadoras, que, além de financiarem a construção, podem alcançar economia de recursos ao utilizarem nossa expertise na emissão de documentos essenciais.
Gerenciadoras de Obras
Empresas gerenciadoras de obras impulsionam sua eficiência ao contar com as soluções da RCM para garantir a regularização completa, agregando valor estratégico e destacando-se no mercado.
Construtoras
Construtoras que contam com as soluções da RCM destacam-se ao garantir regularização completa e eficiência no processo, agregando valor estratégico e conformidade legal.
Dúvidas frequentes
Vocês realizam um relatório da obra?
Antes de iniciar qualquer serviço, elaboramos um relatório detalhado com o levantamento de zoneamento, multas, IPTU e processos. Esse é um serviço extra já incluído nas soluções da RCM Engenharia, sendo uma etapa essencial para agilizar todo o processo de regularização da obra e garantir eficiência desde o início.
Por que regularizar a obra?
A regularização da obra é essencial para garantir a conformidade legal, evitar multas e sanções, além de permitir a valorização do imóvel e sua negociação no mercado. Documentos como Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se), Certidão Negativa de Débito (CND) e quitação de ISS são indispensáveis para o registro e averbação da obra no Cartório de Registro de Imóveis.
Para que serve o Habite-se
O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que certifica que uma construção está apta para ser habitada ou utilizada. Ele confirma que a obra foi concluída conforme as exigências legais e regulamentares, incluindo normas de segurança, infraestrutura e urbanismo. Esse documento é indispensável para realizar a averbação da construção na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis e para obter financiamentos ou realizar a venda do imóvel.
O que é averbação de obra?
A averbação de obra é o registro oficial da construção, reforma ou ampliação realizada em um terreno, atualizado na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo é crucial para regularizar o imóvel, permitindo sua comercialização, financiamento e garantindo conformidade legal.
É possível pagar menos ISS da Obra?
Sim, é possível gerar uma economia em seu valor de ISS ou até zerar o valor a pagar da obra de forma legal e eficiente, temos expertise nesse assunto. Realizamos o acompanhando em todas as etapas da obra com o recolhimento correto deste tributo para que não ocorra perda de recolhimento ou pagamento em duplicidade deste imposto.
Como faço para emitir o CND?
Para emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), é necessário que a obra esteja registrada no Cadastro Nacional de Obras (CNO), com todas as contribuições previdenciárias relacionadas quitadas e a aferição da obra realizada por meio do Sistema Eletrônico de Regularização de Obras (SERO). Além disso, é fundamental que o responsável esteja em situação fiscal regular. O processo pode ser complexo, por isso é altamente recomendável contar com o apoio de especialistas para garantir que todos os requisitos sejam atendidos de forma correta e eficiente.